Minha Calçada

O projeto Minha Calçada é uma iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre que visa revitalizar as calçadas da cidade e conscientizar os cidadãos sobre as suas responsabilidades no processo de conservação dos passeios públicos.

Além de determinar a reforma das calçadas de competência do poder público, o projeto estabelece novos prazos, procedimentos e até mesmo financiamentos para que cada cidadão, indústria, comércio e entidades possam cumprir com seu dever de manter os passeios em boas condições de utilização.

O Minha Calçada conta com a parceria do Ministério Público, por meio do projeto Andanças, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas, Sindpoa, Crea, Orçamento Participativo, Banrisul, Setcergs, Associação dos Bancos do Estado, Associação dos Carros Fortes, CEEE e concessionárias que utilizam redes subterrâneas.

Cuidar de sua calçada é um sinal de amor pela cidade e de respeito pelas pessoas.

A implantação do projeto acontecerá em toda cidade, mas se dará de modo gradual. No mês de setembro, são publicados os primeiros editais, que abrangem o Centro Histórico e a Cidade Baixa.

Veja abaixo as etapas já programadas e as regiões correspondentes.

Outubro

Centro Histórico

Mapa

Cidade Baixa

Mapa

Dezembro

Perímetro: Rua da Conceição, Av. Castelo Branco, Rua Câncio Gomes, Av. Cristóvão Colombo.

Mapa

Janeiro

Perímetro: Av. Independência, Rua Mostardeiro, Av. Goethe, Rua Câncio Gomes, Av. Cristovão Colombo.

Mapa

Fevereiro

Perímetro: Av. Independência, Av. Goethe, Rua Mariante, Av. Oswaldo Aranha.

Mapa

Março

Perímetro: Av. Oswaldo Aranha, Rua Mariante, Av. Princesa Isabel, Av. Azenha, Av. João Pessoa, Rua Sarmento Leite.

Mapa

Abril

Perímetro: Av. Ipiranga, Av. Azenha, Rua José de Alencar, Av. Azenha, Av. Borges de Medeiros, Av. Edvaldo Pereira Paiva.

Mapa

Mapa de Atuação de Out/2011 a Abr/2012

Mapa

Além de fazer sua parte, revitalizando as calçadas dos prédios municipais e praças, capacitando equipes de fiscalização, recuperando as caixas de inspeção e limitando o trânsito de veículos sobre os passeios, a Prefeitura estabeleceu novo procedimento e cronograma para recuperação das calçadas.

Entenda agora passo a passo:

  1. 1. Publicação do edital de notificação por bairro: a partir de cronograma estabelecido, a Prefeitura irá publicar editais que definem quais bairros serão envolvidos em cada etapa do projeto. O documento também estabelece prazo para a primeira vistoria de recuperação da calçada. Para saber a situação de sua calçada acesse www.falaportoalegre.com.br/minhacalcada.
    Prazo para conserto: 60 dias.
  2. 2. Editais de notificação por endereço: passado o prazo inicial, equipe de fiscalização da Prefeitura visitará cada endereço apontado no relatório preliminar, organizado a partir de vistorias. Caso a recuperação da calçada não tenha sido realizada no período estipulado, o proprietário será notificado e terá prazo para realizar a obra antes de sofrer sanções.
    Prazo para conserto: 30 dias
  3. 3. Aplicação de multa: se após os 90 dias de prazo total a recuperação da calçada não for realizada pelo proprietário, será aplicada multa pelo Município.
    Prazo para conserto: 15 dias
  4. 4. Perda de alvará e obrigação de executar a obra: caso tenha passado o prazo estipulado após a multa e o proprietário não tiver realizado a obra, outras sanções serão aplicadas. No caso de pessoas jurídicas, será cancelado o alvará de funcionamento e dada ordem de obrigação de executar a obra. No caso de pessoas físicas, será dada ordem de obrigação de executar a obra. Em ambas as situações, o Município poderá ingressar com ação judicial.
    Prazo para conserto: 30 dias
  5. 5. Prefeitura executará a obra com acréscimo: se ao final de todo o processo o proprietário não tiver cumprido com seu compromisso com a cidade, o Município realizará a recuperação da calçada e cobrará o serviço com acréscimo de 30% sobre o valor total da obra.

Cuidar de sua calçada é um sinal de amor pela cidade e de respeito pelas pessoas.

Todas as informações sobre as calçadas vistoriadas e incluídas na primeira etapa do projeto estão disponíveis no link abaixo.

www.falaportoalegre.com.br/minhacalcada

Caso o seu endereço não conste na relação, fique atento às próximas fases.

O projeta avançará gradativamente, mas você já pode e deve recuperar a sua calçada, mesmo que ela não esteja relacionada nesta primeira etapa.

Para mais orientações, entre em contato com o Fala Porto Alegre, por meio do telefone 156.

Cuidar de sua calçada é um sinal de amor pela cidade e de respeito pelas pessoas.

Todas as normas e diretrizes para a recuperação das calçadas de Porto Alegre constam no decreto nº 17.302/11. Para acessar o conteúdo, clique aqui.

Além do documento oficial, a Prefeitura preparou um guia completo para auxiliá-lo neste importante gesto de cidadania e de respeito com as pessoas. Para baixar o guia clique aqui.

Cuidar de sua calçada é um sinal de amor pela cidade e de respeito pelas pessoas.

Participe da campanha: faça o download dos selos

Caso sejam necessárias outras informações ou orientações, a equipe do Fala Porto Alegre está à disposição para ajudá-lo, basta ligar para o telefone 156, das 7h às 23h.

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